Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da Cadeiras Design, disponível em www.cadeirasdesign.com.br. Ao navegar no site, criar um cadastro ou realizar uma compra, o visitante declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Identificação

1.1. O site é mantido por Cadeiras Design LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.614.874/0003-33, com atendimento pelo e-mail [email protected] e pelo telefone e WhatsApp (61) 4104-7822.

2. Cadastro e conta de acesso

2.1. Para finalizar uma compra pode ser necessário criar um cadastro com dados verdadeiros, completos e atualizados.

2.2. O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por mantê-los em sigilo e por todas as operações realizadas em sua conta.

2.3. A Cadeiras Design pode suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, incorretas ou indícios de fraude.

2.4. O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes.

3. Produtos, preços e disponibilidade

3.1. Os preços divulgados neste site são válidos exclusivamente para as compras realizadas na loja virtual e podem ser diferentes dos preços praticados nas lojas físicas.

3.2. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques e podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade em razão da configuração do monitor ou do dispositivo utilizado, bem como variações naturais de textura nos materiais.

3.4. Havendo erro evidente de cadastro de preço ou de descrição, a Cadeiras Design poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo integralmente qualquer valor já pago.

4. Pedido e pagamento

4.1. O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira e a validação dos dados pela análise de segurança.

4.2. As formas de pagamento aceitas, as bandeiras e as condições de parcelamento são as apresentadas na finalização da compra.

4.3. A Cadeiras Design pode solicitar documentos complementares para confirmar a titularidade do meio de pagamento e, não sendo atendida a solicitação, cancelar o pedido.

5. Entrega

5.1. Os prazos, as modalidades e as condições de envio estão descritos na Política de Entrega, que é parte integrante destes Termos de Uso.

6. Trocas, devoluções e cancelamento

6.1. As condições de troca, devolução, arrependimento e garantia estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes Termos de Uso.

7. Uso do site

7.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados, cópia ou reprodução do conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
É vedado praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a estabilidade ou a disponibilidade do site;
É vedado utilizar a marca, as imagens ou os textos da Cadeiras Design para fins comerciais sem autorização.

8. Propriedade intelectual

8.1. A marca, o logotipo, o layout, os textos, as fotografias e os demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Cadeiras Design ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. A Cadeiras Design empenha-se para manter o site disponível e com informações corretas, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de manutenção, falhas de conexão, casos fortuitos ou de força maior.

9.2. A Cadeiras Design não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por links disponibilizados neste site.

10. Privacidade e proteção de dados

10.1. O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 e está descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

11. Alterações destes termos

11.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir ajustes operacionais, comerciais ou legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, motivo pelo qual recomendamos a consulta periódica.

12. Lei aplicável e foro

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.